Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Lula toma posse e defende reforma política

Execução provisória. Indeferimento da inicial. Título judicial objeto de recurso. Impossibilidade do pedido. Apelação conhecida e improvida.

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional